Laboratório de informática jurídica - UFSC

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25 de nov. de 2010

Análise de Site de Governo - Assembléia Legislativa do Amapá

http://www.al.ap.gov.br/index.php

O site da Assembléia legislativa do Amapá apresenta um layout que tem como principal característica a desatualização de sua página principal, onde as últimas notícias publicadas são do mês de junho de 2010, assim como os dados referentes aos relatórios financeiros da instituição (despesas, receitas, gastos com o pessoal, processos licitatórios e relatório de gestão fiscal) que também tem suas ultimas publicações com a mesma data.
Na página principal, além do link das informações financeiras, há outros cinco grupos de links divididos tematicamente: Presidente AL (Dep. Jorge Amanajás e sua agenda), Institucional (História, estrutura administrativa, perguntas freqüentes e formas de contato); Projetos (Processo Legislativo, Emendas Constitucionais, Projetos de –lei complementar, lei ordinária, decreto legislativo e resoluções); Assembléia (Deputados, Mesa Diretora e Comissões); e Legislação (Constituição Estadual, Regime Jurídico Único, Regimento Interno, Legislação Estadual e Lei Orçamentária)
Para concluir, apesar do lema adotado pela assembléia ser: “Legislando com o povo”, as possibilidades de participação do “povo” são bastante limitadas, com a limitação da disponibilização do formulário básico e padronizado de participação e sugestões via e-mail, onde pelo menos um fórum de discussão dos assuntos de interesse do “povo” deveria estar disponível. Desta forma, parece mais, parece mais uma forma de participar de um “modismo tecnológico” de possuir um site, do que realmente uma forma do governo em sentido amplo, atuar com foco mais direcionado aos verdadeiros e reais anseios dos governados, captados diretamente, via plataforma eletrônica: “ A Tribuna Eletrônica”.

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