Os usuários podem obter informação prévia através de informação de caráter geral na web, correio eletrônico e disponibilização online. Porém, em casos de espera, não há nenhuma indicação sobre o prazo em que a resposta será dada. Na seção “Ouvidoria”, o usuário pode fazer uma reclamação ou um elogio, relatar problemas ou dar sugestões, obtendo retorno por e-mail, embora não se ofereça questionário de satisfação.
Apesar de a seção “Tramitações” oferecer as mais diversas opções, como “requerimento”, “pedidos de informação”, “medidas provisórias”, “projeto de decreto legislativo”, “projeto de lei complementar”, “proposta de emendas à constituição” etc., à primeira vista é confusa, por solicitar dados muito específicos para a consulta. Contudo, em alguns casos, a confusão inicial é dissipada pela simples inserção de um período de datas, obtendo-se uma lista de trâmites durante o período.
As informações são diariamente atualizadas, porém é interessante constatar que tais atualizações ocorrem apenas pela manhã (no máximo se estendendo ao início da tarde). Há um link para assistir à TV Assembleia (local) ao vivo, porém não consegui conexão para tal.
As páginas são todas padronizadas. Devido à sua formatação, sempre na parte inferior da página há informação de contato. Em relação à disponibilidade de versão para outro idioma, em especial o inglês, particularmente não vejo necessidade, por tratar-se de site de um órgão especial local, de discussão de normas muitas vezes internas e por vezes início de proposta de normas nacionais, mas que, na minha opinião, devem ser preservadas a discussão interna e não internacional.
Não se pode analisar o cumprimento de normas de proteção de dados, posto que, no Brasil, não existe uma legislação específica sobre o tema. No entanto, de acordo com o site softwarelivre.org, em agosto deste ano, o Ministério da Justiça (MJ) manifestou interesse em iniciar “um debate público para uma nova proposta de marco regulatório para a proteção de dados pessoais no Brasil” (FONTE: http://softwarelivre.org/portal/governo-propoe-lei-para-a-protecao-de-dados-pessoais).
No mais, o site da Assembleia aponta links interessantes, como para a Constituição do Estado do Piauí, para o site do Governo do Estado, para o Regimento Interno e Diário Oficial etc. Além disso, as notícias são interessantes e escritas em linguagem bastante acessível.
Apesar de a seção “Tramitações” oferecer as mais diversas opções, como “requerimento”, “pedidos de informação”, “medidas provisórias”, “projeto de decreto legislativo”, “projeto de lei complementar”, “proposta de emendas à constituição” etc., à primeira vista é confusa, por solicitar dados muito específicos para a consulta. Contudo, em alguns casos, a confusão inicial é dissipada pela simples inserção de um período de datas, obtendo-se uma lista de trâmites durante o período.
As informações são diariamente atualizadas, porém é interessante constatar que tais atualizações ocorrem apenas pela manhã (no máximo se estendendo ao início da tarde). Há um link para assistir à TV Assembleia (local) ao vivo, porém não consegui conexão para tal.
As páginas são todas padronizadas. Devido à sua formatação, sempre na parte inferior da página há informação de contato. Em relação à disponibilidade de versão para outro idioma, em especial o inglês, particularmente não vejo necessidade, por tratar-se de site de um órgão especial local, de discussão de normas muitas vezes internas e por vezes início de proposta de normas nacionais, mas que, na minha opinião, devem ser preservadas a discussão interna e não internacional.
Não se pode analisar o cumprimento de normas de proteção de dados, posto que, no Brasil, não existe uma legislação específica sobre o tema. No entanto, de acordo com o site softwarelivre.org, em agosto deste ano, o Ministério da Justiça (MJ) manifestou interesse em iniciar “um debate público para uma nova proposta de marco regulatório para a proteção de dados pessoais no Brasil” (FONTE: http://softwarelivre.org/portal/governo-propoe-lei-para-a-protecao-de-dados-pessoais).
No mais, o site da Assembleia aponta links interessantes, como para a Constituição do Estado do Piauí, para o site do Governo do Estado, para o Regimento Interno e Diário Oficial etc. Além disso, as notícias são interessantes e escritas em linguagem bastante acessível.
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